Receita mira fraudes bilionárias no setor de combustíveis
Por: Bruna Lessa
Fonte: O Globo
A Receita Federal informou que início nesta quinta-feira uma nova fase da
Operação Inflamável, voltada a empresas revendedoras de combustíveis que
não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. A
medida ocorre pouco depois da megaoperação Carbono Oculto, considerada a
maior ação já realizada no Brasil contra o crime organizado, que identificou
envolvimento de algumas empresas no setor com o Primeiro Comando da
Capital (PCC).
Na etapa anterior da Operação Inflamável, cerca de 6,3 mil empresas
aproveitaram a oportunidade de regularizar espontaneamente suas
Escriturações Fiscais Digitais, resultando na recuperação de R$ 5,2 bilhões em
créditos indevidos, ou 73% do total identificado. Segundo a Receita, a ação
contribuiu para reduzi a concorrência desleal e garantir maior justiça fiscal.
Agora, mais de 87 mil pedidos de ressarcimento ainda irregulares estão sob
análise. O primeiro lote foi concluído, e os demais serão avaliados de forma
escalonada nos próximos meses. O valor total em investigação ultrapassa R$
1,7 bilhões, com previsão de cobrança superior a R$ 1 bilhão, incluindo multas
e juros.
“Com essa nova fase, a Receita Federal reforça seu compromisso em assegurar
que os créditos tributários sejam utilizados conforme a legislação vigente,
preservando a arrecadação e a equidade no cumprimento das obrigações
fiscais”, informou a Receita.
Carbono Oculto
A megaoperação Carbono Oculto, realizada no fim de agosto, mobilizou cerca
de 1.400 agentes federais em oito estados e desarticulou um esquema bilionário
de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos, envolvendo mais de
350 pessoas físicas e jurídicas. As investigações apontaram que o PCC operava
na importação irregular de produtos químicos, adulteração de gasolina e etanol,
e até na criação de fundos de investimento usados para ocultar patrimônio e
financiar terminais portuários e usinas de álcool. Segundo o órgão, mais de 300
postos de combustíveis estavam envolvidos diretamente nas fraudes, com
impacto estimado em até 30% dos postos no estado de São Paulo.